Governador anuncia medidas para qualificar pecuária gaúcha
O governador Tarso Genro confirmou nesta quinta-feira (04), durante o
V Seminário O Pampa e o Gado, em Lavras do Sul, que o Executivo
estadual vai enviar à Assembleia Legislativa, na próxima semana, um
projeto de lei que institui a identificação individual do rebanho bovino
- rastreabilidade bovina. Além de evitar o abate clandestino no Estado,
a medida visa impedir a sonegação de impostos e dar continuidade a
projetos de qualificação da pecuária. Também foram anunciados
investimentos de R$ 1,3 milhão para um conjunto de programas de
fortalecimento à ovinocultura gaúcha, principalmente ao processamento de
lã produzida no Estado.
Acompanhado do secretário de Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, o governador garantiu que as obras da RSC 473, da estrada que liga Lavras do Sul a Bagé, serão concluídas em seu governo. Sobre o projeto que institui a rastreabilidade bovina, Tarso disse que a medida causou perplexidade em alguns setores que trabalham com abate clandestino. "A rastreabilidade vai atacar isso em dois níveis: a sonegação de impostos - que permitirá ao estado arrecadar mais para investir na própria sustentabilidade; e na continuidade aos projetos de qualificação da nossa pecuária".
ProjetoO projeto vem sendo elaborado há dois anos na Câmara Setorial da Carne e enriquecido por visitas técnicas feitas a países como a Austrália, Nova Zelândia e Uruguai. Inicialmente, seria custeado por recursos do Governo Federal, alocados no orçamento da União através de uma emenda coletiva da bancada gaúcha no Congresso Nacional. Mas, a verba acabou sendo contingenciada e não foi liberada.
Tarso decidiu que o Estado custeará a iniciativa que pretende, ao fim de cinco anos, identificar todo o rebanho bovino do Rio Grande do Sul. Conforme o governador, a implantação da rastreabilidade, além dos benefícios diretos para o produtor e para o consumidor, também produzirá resultados positivos para os cofres estaduais, com a redução da sonegação, do abigeato e do abate clandestino. "Aqueles que agem à sombra, que se beneficiam com aquelas práticas irregulares, ficarão perplexos", comentou.
Conforme o governador, o projeto também vai provocar uma competição de qualidade entre os produtores, ao invés de gerar uma disputa em torno do preço do produto. "Melhora ainda a questão da saúde pública, porque esses abates clandestinos que estão fora do controle do Estado são transmissores de doença e, portanto, é ônus para o próprio Estado", disse.
O chefe do Executivo ressaltou ainda as ações voltadas ao fortalecimento da ovinocultura, como a organização da cadeia produtiva do setor, melhora na qualidade e aumento do peso da lã e dos rebanhos gaúchos, além da implementação de programas de melhoramento genético de reprodutores das raças de lã.
De acordo com o secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, o Rio Grande do Sul deixa de arrecadar cerca de R$ 60 milhões ao ano com a sonegação no setor da carne bovina. "Pelo menos 500 mil cabeças simplesmente desaparecem a cada ano", justificou o secretário, ao informar que, no ano passado, por exemplo, no ano passado foram registrados cerca de dois milhões de nascimentos de bovinos no Estado, mas há indicadores de que nasceram entre 2,5 e 2,6 milhões de cabeças.
O secretário Mainardi afirmou que o programa Mais Ovinos no Campo atingiu este ano a marca de 4 milhões de cabeça de ovinos. Além de ressaltar que a meta é contabilizar 5 milhões até 2014, Mainardi disse que o objetivo é reforçar a produção da lã no Estado e evitar a exportação do produto da forma como é feita atualmente. Os recursos - R$ 1,3 milhão - serão repassados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) à Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco) através de convênio. "Queremos colocar essa lã na indústria gaúcha, gerar emprego e mais desenvolvimento. Esses programas trabalham com isso, vamos melhorar a qualidade da lã a partir dessa transferência de recursos para a Arco", afirmou.
De acordo com o prefeito de Lavras do Sul, Alfredo Borges, os anúncios vão agregar renda à propriedade, além de produzir emprego e desenvolvimento ao município. "É muito importante, porque nós temos um dos melhores parques de remates do interior. Aqui acontecem eventos de comercialização de gados e ovinos todos os sábados e com dois escritórios de remates", lembrou.
O vice-presidente da Farsul, Gedeão Pereira, depois de elogiar o "diálogo muito franco" que o governo estadual mantém com as representações do setor primário, frisou que há algumas divergências de posicionamento em questões como a criação dos fundos para o desenvolvimento das cadeias produtivas e na rastreabilidade.
Energia Eólica Em meio aos anúncios realizados no Sindicato Rural de Lavras do Sul, o governador afirmou que avalia a possibilidade de implantar na cidade e no município vizinho de Caçapava do Sul um parque eólico. "Recebi a informação de que já está no fim a medição do regime de ventos e que aqui é um lugar favorável. Segundo as primeiras impressões, existe uma espécie de Itaipu do vento aqui", declarou Tarso Genro.
O governador disse que vai aproveitar sua viagem à Europa - a partir de sexta-feira - e levar os estudos a investidores daquele continente. As negociações devem envolver a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI). "A AGDI vai se conectar aqui com a Eletrobras, e a Eletrosul com as prefeituras da região, para que possamos empurrar esses projetos", explicou.
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