Fórum de Constituição e Processo vai reunir juristas em Maringá
Entre os palestrantes do evento estão Humberto Theodoro Júnior, membro da comissão de juristas encarregados pelo Senado Federal da elaboração do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil Brasileiro; Nelson Nery Junior, professor da PUC-SP e da Unesp; o advogado Georges Abboud e o professor Fábio Caldas de Araújo, da Unipar e da PUC-SP.
“O contato com os renomados juristas e doutrinadores será uma excelentíssima oportunidade para acadêmicos e profissionais apreenderem uma elevada carga de conhecimento com alguns dos melhores processualistas do Brasil. Além disso, a presença dos indigitados juristas na cidade proporcionará àqueles que pretendem seguir a carreira acadêmica, a oportunidade de aprimorarem seus relacionamentos científico-profissionais com doutrinadores de elevada estima no âmbito jurídico nacional”, comentou José Miguel Garcia Medina.
O coordenador do evento e um dos juristas responsáveis pela elaboração do novo Código de Processo Civil (CPC), explica ainda que entre outras inovações, o novo CPC tem por escopo dar efetividade aos princípios e direitos fundamentais dispostos na Constituição Federal. “Concretamente, o novo CPC garante instrumentos de proteção e realização dos direitos dos indivíduos, na medida em que assegura às partes litigantes o acesso e a participação ativa no processo. Em consonância com esta premissa, dispõe o art. 5º do Código de Processo Civil em tramitação no Congresso Nacional: ‘as partes têm direito de participar ativamente do processo’”, lembra Medina.
O II Fórum Paranaense Constituição e Processo será realizado no Teatro Calil Haddad (Av. Dr. Luiz Teixeira Mendes, 2500-Zona 05-Maringá), na terça (30) e quarta-feira (31), das 19h às 23h. O evento é promovido pela ESA com apoio da subseção da OAB Maringá e está com inscrições abertas
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