Fepam divulga resultados de operações de fiscalização
A Divisão de Mineração da Fundação Estadual de Proteção Ambiental
(Fepam) aplicou um total de R$ 850,4 mil em multas no período de 15 de
maio até esta quinta-feira (04). A quantia é resultante de ações de
fiscalização realizadas por uma força-tarefa composta também pelo
Batalhão Ambiental da Brigada Militar e Polícia Civil. Neste valor estão
incluídos autos de infração para 20 dragas, 11 áreas de extração de
areia e três terminais de minério.
As irregularidades foram cometidas em várias localidades do Estado e incluem diversas infrações: desde operar sem licença ambiental até o descumprimento de condicionantes da licença de operação.
Além do pagamento de multas, alguns infratores terão que apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), sob pena de ter o valor da multa dobrado. Segundo o chefe da Divisão de Mineração da Fepam, Renato Zucchetti, a força-tarefa obteve maior efetividade nas operações de fiscalização. As irregularidades foram constatadas nos rios Jacuí, Camaquã, Sinos, Arroio Pelotas e nos municípios de Pedro Osório e Viamão. Zucchetti destaca que as ações de fiscalização prosseguirão por tempo indeterminado.
As irregularidades foram cometidas em várias localidades do Estado e incluem diversas infrações: desde operar sem licença ambiental até o descumprimento de condicionantes da licença de operação.
Além do pagamento de multas, alguns infratores terão que apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), sob pena de ter o valor da multa dobrado. Segundo o chefe da Divisão de Mineração da Fepam, Renato Zucchetti, a força-tarefa obteve maior efetividade nas operações de fiscalização. As irregularidades foram constatadas nos rios Jacuí, Camaquã, Sinos, Arroio Pelotas e nos municípios de Pedro Osório e Viamão. Zucchetti destaca que as ações de fiscalização prosseguirão por tempo indeterminado.
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