Estado pagará Bônus por Resultados aos servidores

O valor, que pode chegar a três salários-base, será pago a funcionários de 387 escolas da rede

A Secretaria de Educação pagará, este mês, a Bonificação por Resultados aos servidores de 387 escolas da rede estadual que atingiram as metas estipuladas pelo governo. Esse quantitativo representa 30% da rede. Os valores, que podem chegar a três salários-base, serão repassados para 24 mil matrículas (19 mil professores – já que alguns contam com mais de uma matrícula). O investimento total será de R$ 60 milhões.

Para o cálculo do bônus, são considerados o Indicador de Desempenho (ID – nota na prova Saerj) e o Indicador de Fluxo Escolar (IF - aprovação/reprovação/evasão de acordo com índice do Censo Escolar do Ministério da Educação), atribuindo-se pesos diferenciados de acordo com o cargo/função exercido, conforme prevê a resolução. A medida visa promover a melhoria no processo de ensino e aprendizagem do Sistema Educacional do Estado do Rio, além de valorizar os profissionais da Educação e garantir a eficiência do ensino prestado nas unidades escolares da rede.

Para ter direito à bonificação, as unidades tiveram que, além de alcançar as metas pré-estipuladas, cumprir o Currículo Mínimo estabelecido pelo estado; participar das avaliações da Secretaria; e lançar as notas dos alunos no sistema Conexão Educação dentro dos prazos estabelecidos. Os professores também tiveram que cumprir a exigência individual de frequência mínima de 70% durante o ano letivo.

Este ano, serão contemplados os professores efetivos; Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas (Diesp); unidades escolares de Educação Básica de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Médio Integrado à Educação Técnica de Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos presencial; os professores do Programa de Aceleração de Estudos; e a Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Inspeção Escolar.

Salários

Desde 2011, a Secretaria de Educação vem implementando diversas ações que visam à valorização dos servidores. A mais recente foi o reajuste de 8% concedido aos docentes e funcionários administrativos e também aos aposentados e pensionistas e servidores do Degase. O aumento tem o mês de junho como referência e beneficiará 172 mil profissionais.

Com isso, o salário inicial para professor de 30 horas semanais – maior volume de concursados desde 2011 – passou a ser de R$ 2.028,67. Já os profissionais com carga horária de 16 horas semanais passaram a receber R$1.071,95. A remuneração dos professores é constituída por vencimento-base, triênio por tempo de serviço e enquadramento por formação, além de 12% entre níveis da carreira a cada seis anos.

Vale ressaltar que, mesmo com o aumento do piso nacional em 7,97%, o Estado do Rio de Janeiro paga acima do valor estipulado. Um docente com jornada de 40h semanais na rede estadual tem vencimento mínimo de R$ 2.704, enquanto o piso nacional paga R$1.567 para o profissional com essa carga horária.

No Estado do Rio, a hora/aula vale R$ 16,74. Com o aumento, mesmo o Rio de Janeiro já estando entre os estados que pagam acima do piso nacional, o novo valor leva o estado a ficar entre os quatro que mais valorizam seus docentes. Atualmente, a hora/aula nacional, para uma jornada de 40 horas semanais - de acordo com o piso nacional de R$ 1.567-, é de R$ 9,79.

Benefícios e novas escolas

Além das melhorias salariais, o governo criou um pacote de benefícios para a categoria: auxílio-transporte - proporcional à carga horária trabalhada (os valores variam de R$ 57,60 a R$ 110,40/mês); auxílio-qualificação - os professores regentes de turma recebem o bônus anualmente, no valor de R$500, que serve para adquirir bens pedagógico-culturais; auxílio-alimentação - no valor de R$ 160 mensais; e auxílio-formação - para os professores regentes de turma que participam dos cursos de formação continuada, em parceria com o Consórcio Cederj (tanto a bolsa, no valor de R$300 mensais, quanto o curso são pagos pela Secretaria).

No início do ano letivo de 2013, a Secretaria de Educação inaugurou seis novas escolas, gerando cerca de 15 mil vagas, todas de Ensino Médio. A previsão é que mais dez unidades sejam inauguradas até janeiro de 2014.
A rede estadual do Rio subiu, em apenas um ano, 11 posições no ranking Ideb 2011(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), saindo da 26ª para a 15ª colocação no Ensino Médio. O Rio foi, ao lado de Goiás, o estado que alcançou o maior número de posições.

No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, o Estado do Rio apresentou o melhor desempenho no Brasil e entre as instituições da Região Sudeste. Das 202 escolas da rede pública com resultados divulgados, 164 (81%) são da rede estadual.

Outra grande conquista foi o maior crescimento na taxa de rendimento no Censo 2012. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o resultado, que congrega dados referentes à aprovação, reprovação e abandono, aponta que o Rio de Janeiro teve o melhor índice de crescimento no indicador de fluxo escolar do país. Os dados levam em consideração os anos finais do Ensino Fundamental e os três anos do Ensino Médio.

O aumento de mais de seis pontos percentuais na taxa de aprovação do Ensino Médio fez com que a rede estadual fluminense, que apresentava em 2011 a 25ª taxa de aprovação entre os estados brasileiros, passasse para a 13ª posição e se aproximasse da média do Brasil. Em 2007, o Rio de Janeiro estava quase dez pontos percentuais da média brasileira. Em 2012, essa diferença caiu para menos de três pontos percentuais.

A rede estadual do Rio também apresentou continuidade na queda das taxas de distorção idade-série (alunos que estão pelo menos dois anos atrasados). A redução de 2007 para 2012 ficou acima da queda de todo o Brasil (de 17,3 pontos percentuais para 11,8). De 2011 para 2012, o Rio de Janeiro apresentou a maior queda da taxa no Ensino Médio e a quinta maior nos anos finais do Ensino Fundamental.