Em reunião com Dilma, Renan Calheiros reforça compromisso com equilíbrio fiscal
Rodrigo Baptista
Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (5),
no Palácio do Planalto, com a presidente da República, Dilma Rousseff, o
presidente do Senado, Renan Calheiros, reforçou o compromisso do
Congresso Nacional com o equilíbrio fiscal. Segundo Renan Calheiros,
esse é o principal motivo da dificuldade de votação dos vetos
presidenciais que aguardam deliberação do Parlamento.
Ele deu a declaração ao comentar a notícia de que o governo anunciará
cortes de até R$ 15 bilhões, envolvendo principalmente despesas de
custeio. A informação foi antecipada pelo ministro da Fazenda, Guido
Mantega, em entrevista ao programa Bom Dia Brasil da TV Globo.
- A presidente sabe do nosso compromisso com o equilíbrio fiscal. Estamos tendo muita dificuldade no Congresso Nacional para pautar os vetos exatamente por isso porque nada nesse momento pode afetar o equilíbrio fiscal – afirmou.
Na quarta-feira (3), o Congresso Nacional decidiu arquivar 1.478 de um total de mais de três mil vetos presidenciais que ainda aguardavam a apreciação pelo Legislativo. Uma reunião com os líderes partidários foi marcada para a próxima semana para definir os critérios que vão nortear a votação dos 1.694 vetos remanescentes – referentes a 213 projetos – que já estão prontos para a pauta.
Segundo Renan, a eventual derrubada de vetos como o que impediu o fim do fator previdenciário podem comprometer as finanças do governo. O presidente do Senado calcula que pelos 30 projetos contêm itens que podem causar impacto nas contas da União.
- Há vetos acumulados que se forem derrubados eles afetam o equilíbrio fiscal e isso é muito ruim para o Brasil neste momento – salientou o presidente do Senado.
Renan comentou que comissões mistas do Congresso estão enfrentando um processo de obstrução, tanto por parte da oposição quanto de partidos da base do governo, por conta do atraso na aprovação de uma resolução que altera a análise de vetos presidenciais. O projeto de resolução determina o trancamento da pauta do Congresso Nacional 30 dias após os vetos serem publicados pela Presidência da República. Atualmente, o trancamento só ocorre 30 dias após os vetos serem lidos em Plenário.
- Não é isso que vai desequilibrar o Orçamento. A grande verdade é que a partir das ruas devemos discutir as prioridades do Orçamento – declarou.
O PLS 248/2013 tem como relator o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e será examinado pelo Plenário do Senado nos próximos dias, conforme Renan.
- A presidente sabe do nosso compromisso com o equilíbrio fiscal. Estamos tendo muita dificuldade no Congresso Nacional para pautar os vetos exatamente por isso porque nada nesse momento pode afetar o equilíbrio fiscal – afirmou.
Na quarta-feira (3), o Congresso Nacional decidiu arquivar 1.478 de um total de mais de três mil vetos presidenciais que ainda aguardavam a apreciação pelo Legislativo. Uma reunião com os líderes partidários foi marcada para a próxima semana para definir os critérios que vão nortear a votação dos 1.694 vetos remanescentes – referentes a 213 projetos – que já estão prontos para a pauta.
Segundo Renan, a eventual derrubada de vetos como o que impediu o fim do fator previdenciário podem comprometer as finanças do governo. O presidente do Senado calcula que pelos 30 projetos contêm itens que podem causar impacto nas contas da União.
- Há vetos acumulados que se forem derrubados eles afetam o equilíbrio fiscal e isso é muito ruim para o Brasil neste momento – salientou o presidente do Senado.
Renan comentou que comissões mistas do Congresso estão enfrentando um processo de obstrução, tanto por parte da oposição quanto de partidos da base do governo, por conta do atraso na aprovação de uma resolução que altera a análise de vetos presidenciais. O projeto de resolução determina o trancamento da pauta do Congresso Nacional 30 dias após os vetos serem publicados pela Presidência da República. Atualmente, o trancamento só ocorre 30 dias após os vetos serem lidos em Plenário.
Passe livre
Renan negou que a aprovação de projeto de sua autoria que garante
passe livre para todos os estudantes no transporte público coletivo
possa onerar o Orçamento eda União.- Não é isso que vai desequilibrar o Orçamento. A grande verdade é que a partir das ruas devemos discutir as prioridades do Orçamento – declarou.
O PLS 248/2013 tem como relator o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e será examinado pelo Plenário do Senado nos próximos dias, conforme Renan.
Agência Senado
Comentários
Postar um comentário