Educação no campo: Escola da Terra vai oferecer aperfeiçoamento a professor
Professores de todo o país que lecionam
em escolas no campo e quilombolas receberão, a partir deste ano,
formação continuada e recursos didáticos e pedagógicos para desenvolver
as atividades docentes. As ações para esses educadores estão descritas
na Portaria nº 579, de 3 de julho de 2013, do Ministério da Educação,
que cria a Escola da Terra.
Os recursos para a formação dos
professores provirão do MEC, mas a execução das atividades caberá a
estados, Distrito Federal, municípios e instituições públicas de
educação superior. Para que os docentes tenham acesso aos cursos, os
gestores das secretarias de Educação, além das instituições públicas,
devem aderir à Escola da Terra.
A quantidade de recursos a serem
investidos pelo governo federal nas ações vai depender das adesões. A
liberação das verbas, segundo a portaria, será feita sem necessidade de
convênio, acordo ou contrato.
A Escola da Terra compreende quatro ações:
- Formação continuada e acompanhada de
professores que trabalham com estudantes dos anos iniciais do ensino
fundamental em escolas multisseriadas no campo e em escolas quilombolas,
além dos assessores pedagógicos, que terão a função de tutores
- Oferta de material didático e pedagógico
- Monitoramento e avaliação
- Gestão, controle e mobilização social
Todos os educadores e tutores passarão
por curso de aperfeiçoamento, com carga horária mínima de 180 horas. A
formação compreende um período de frequência no curso, denominado
tempo-universidade, e outro para as atividades realizadas em serviço
(escola-comunidade), acompanhado por tutores. A qualificação dos
docentes será de responsabilidade das instituições públicas de educação
superior que aderirem à Escola da Terra.
A produção e a oferta do material
didático e pedagógico — jogos, mapas, recursos para alfabetização,
letramento e matemática — ficarão a cargo do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), que também garantirá a remuneração,
por meio de bolsas, do coordenador estadual e do tutor responsáveis pelo
acompanhamento e orientação dos educadores durante a formação.
Piloto — Em 2013, sete
universidades federais foram selecionadas para participar de
projeto-piloto da Escola da Terra, em quatro das cinco regiões do país.
De acordo com Antônio Lídio Zambom, coordenador-geral de políticas de
educação no campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, o projeto distribuirá 7,5 mil
vagas. A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) terá 1,5 mil. As da
Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Pernambuco (UFPE), do Rio Grande do Sul
(UFRGS), de Minas Gerais (UFMG) e do Maranhão (UFMA), mil vagas cada
uma.
Para que a formação tenha início,
segundo Antônio Lídio, é fundamental que as secretarias de Educação
providenciem a adesão. Os recursos para o projeto-piloto constam do
orçamento deste ano. Para todas as unidades federativas, os cursos estão
previstos para 2014. Dados da Secadi indicam que há cerca de 50 mil
escolas multisseriadas e quilombolas distribuídas em todo o território
nacional. O número de professores que precisam de formação será
informado ao MEC pelos gestores das escolas nos estados, municípios e
Distrito federal. A Escola da Terra é uma das ações do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) do MEC.
A regulamentação, a ser publicada, da
Portaria nº 579/2013 tratará dos prazos de adesão, valor das bolsas e
transferência de recursos. A Portaria do MEC nº 579/2013 foi publicada no Diário Oficial da União do dia 3 último, seção 1, páginas 11 e 12.
Autor: MEC
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