Dilma diz que terminais de uso privado vão aumentar competitividade do país
A presidenta Dilma Rousseff disse
hoje (3) que o primeiro anúncio de terminais de uso privado (TUPs) é uma
das medidas tomadas pelo governo para aumentar a competitividade do
Brasil. Segundo ela, a participação do setor privado contribui para
reduzir a burocracia na construção dos terminais. Dilma divulgou nessa
manhã, em solenidade no Palácio do Planalto, a primeira lista de 50
portos privados que poderão ser abertos no país, com aporte de R$ 11
bilhões em investimentos particulares.
“É
garantia de competitividade da economia brasileira. Estamos atacando um
dos problemas mais graves que o Brasil tinha, que era na área de
infraestrutura logística”, disse. “Essa questão da simplificação é muito
importante. Fazer o simples pode parecer fácil, mas é o mais difícil,
porque tem de garantir eficiência, boas práticas e que todos tenham as
mesmas oportunidades”, acrescentou.
A
presidenta destacou que a melhoria do sistema portuário é o “primeiro
passo de uma longa caminhada” em busca de um sistema compatível com as
necessidades do país. “Tudo isso se insere em um contexto mais amplo, do
qual fazem parte várias medidas como redução de custo energia,
regulamentação do pré-sal, construção de rodovias, ferrovias e
aeroportos e também as grandes obras do PAC [Programa de Aceleração do
Crescimento]”, comentou.
De
acordo com o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas
Cristino, em 2030 o país deverá movimentar mais de 2,25 bilhões de
toneladas de mercadoria, e por isso o Brasil não pode abrir mão de
investimentos tanto nos portos privados como nos públicos, com o
objetivo de aumentar a capacidade e a eficiência das instalações
portuárias.
“Não
posso abrir mão nem dos portos públicos nem dos investimentos de
autorizações que acabamos de lançar no primeiro pacote. Vamos cuidar de
todos esses dois segmentos, melhorando gestão e eficiência, e com metas
especificadas para os diretores das companhias docas”, disse o ministro.
Cristino
acrescentou que, entre os investimentos públicos, estão previstas a
ampliação de portos e dragagem, além da melhorias em canais de acessos e
bacias de evolução. “Investimentos em inteligência logística é algo
importantíssimo para os portos públicos. Vamos instalar neles o controle
de tráfego marítimo inteligente e introduzir a carga inteligente. Vamos
implementar também o Porto 24 Horas em todos os portos públicos. O
Porto sem Papel já é realidade”, informou Cristino.
O
Porto 24 Horas, que prevê funcionamento ininterrupto dos terminais
portuários, é uma das medidas da Lei dos Portos, cuja regulamentação foi
publicada na última sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. O
Porto sem Papel, por outro lado, é um programa iniciado em 2010 que
diminui a burocracia de entrada dos navios no país, permitindo otimizar
os processos de importação e exportação.
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