Conselhão discutirá as manifestações sociais na 13ª Reunião do Pleno desta terça-feira
Atividade terá transmissão ao vivo pelo site www.rs.gov.br
O
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul
(CDES-RS) analisará a onda de manifestações sociais que estão
acontecendo em todo o país e as medidas tomadas pelo Governo do Estado
sobre as demandas das ruas. A 13ª reunião do Pleno do Conselhão ocorre
nesta terça-feira (16/07), às 14 horas no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini.
A
reunião será coordenada pelo governador Tarso Genro e contará com a
participação dos 90 conselheiros e conselheiras do CDES-RS e secretários
do Estado. Entre os principais temas a serem debatidos estão o passe
livre estudantil e a reforma política. A dinâmica do encontro será
pautada pelos próprios conselheiros e convidados presentes.
O
secretário-executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris, destaca a importância
de ouvir e debater com o colegiado para apontar caminhos e alternativas
para as reivindicações apresentadas.
A reunião terá transmissão ao vivo pelo site do Conselhão www.cdes.rs.gov.br e do Governo do Estado www.rs.gov.br.
Medidas anunciadas no RS
O Governo do Estado recebeu manifestantes no dia 27 de junho no Palácio Piratini durante as mobilizações e anunciou um conjunto de medidas atendendo questões apresentadas. Entre elas:
- o anúncio do passe livre estudantil, que já tramita na Assembleia Legislativa por meio do Decreto nº 50.431;
- Câmara de Justiça Restaurativa: um
processo especial restaurativo, para solução de problemas causados por
atos de violência que afetem os direitos humanos, individuais ou
coletivos, para que os próprios movimentos sociais possam ajudar a
corrigir distorções, excessos e abusos ocorridos.
-
o barateamento dos transportes por meio da extinção dos contratos
privados de pedágio e a criação da EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias), com
extinção de praças, redução de tarifas e controle social dos recursos.
- formatação de uma proposta de Conselho Estadual de Comunicação, que, neste momento, aguarda ajustes e sugestões para ser encaminhado como projeto de lei à Assembleia Legislativa.
- formatação de uma proposta de Conselho Estadual de Comunicação, que, neste momento, aguarda ajustes e sugestões para ser encaminhado como projeto de lei à Assembleia Legislativa.
- retomada da demarcação e titulação dos territórios indígenas e quilombolas;
- Valorização da Educação: nenhum professor estadual percebe menos do que o piso nacional, mediante o pagamento de um completivo que garante este valor àqueles professores que estavam abaixo do piso. Aumento real de mais de 40% no salário dos professores até 2014, num índice de 76%, o maior reajuste da história do Estado dado para um período de quatro anos.
- Valorização da Educação: nenhum professor estadual percebe menos do que o piso nacional, mediante o pagamento de um completivo que garante este valor àqueles professores que estavam abaixo do piso. Aumento real de mais de 40% no salário dos professores até 2014, num índice de 76%, o maior reajuste da história do Estado dado para um período de quatro anos.
Comentários
Postar um comentário