Conselhão debate estratégias para superar déficit habitacional no RS

Conselhão debate estratégias para superar déficit habitacional no RS

A redução do déficit habitacional do Estado foi tema de debate na última segunda–feira (24/06), no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes–RS). No encontro da Câmara Temática Direitos Sociais, o titular da Secretaria de Habitação e Saneamento (Sehabs), Marcel Frison, debateu com os conselheiros estratégias para assegurar moradia com qualidade à população gaúcha.

Entre os encaminhamentos da reunião, esteve a elaboração de uma nota de recomendação para que o Governo do Estado apresente, junto ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal, o pedido para a desburocratização do processo de adesão aos programas habitacionais do Governo Federal, por parte das comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, agricultores familiares e povos de terreiro). A sugestão foi feita pelo conselheiro técnico Ubirajara Toledo, que relatou as dificuldades que esses segmentos da sociedade enfrentam para oficializar suas documentações.

O Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis) foi exposto ao colegiado por Frison. Conforme o titular da Sehabs, o Plano tem como objetivo reduzir o déficit habitacional, priorizando o atendimento de famílias de baixa renda. O Pehis tem como meta participar da produção habitacional de 23 mil unidades até o final de 2014, por meio da contrapartida financeira do Estado para as políticas habitacionais do Governo Federal.

Destinação de áreas públicas para a habitação popular, através do Banco de Terras, parcerias com a Caixa Econômica Federal para a implantação de projetos Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, e com cooperativas habitacionais e movimentos sociais, assim como o reassentamento de famílias de área de risco e mulheres chefes de família, integram as ações do Plano.

“Queremos que o CDES–RS se aproprie deste tema para poder contribuir com o trabalho do Governo do Estado voltado à habitação”, afirmou Marcel Frison. De acordo com o diagnóstico exposto pela Sehabs, o RS tem déficit habitacional que totaliza cerca de 187,5 mil unidades, sendo 160.649 no meio urbano e 26.863 no meio rural. (Confira a apresentação feita pela Sehabs à Câmara Temática Direitos Sociais do CDES–RS)
Foto: Gustavo Gargioni

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