Comissão discute destinação da faixa de 700 MHz
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática (CCT) promove na terça-feira (9), às 9h,
audiência pública para debater a destinação e a licitação da faixa de
700 MHz no país. A faixa, atualmente em uso pelas TVs abertas, deve ser
liberada até 2018, com a migração das emissoras para a tecnologia
digital. A intenção do governo federal é licitar o espectro de 700 MHz
para a tecnologia 4G já em 2014.
A faixa, no entanto, também está sendo cogitada para uso das
televisões públicas, que temem ficar desalojadas com as mudanças de
tecnologia digital, e pelo Exército e outros representantes das forças
de segurança pública, que querem o espaço para ações de defesa nacional.
Na discussão entram ainda os setores de radiodifusão e de telefonia
celular.
Autor do requerimento de debate, o senador Lobão Filho (PMDB-MA) destaca que a nova destinação da faixa envolve “interesses econômicos e estratégicos” e, por isso, merece uma análise mais detalhada.
- Mostra-se um cenário complexo, com muitas discussões ainda pendentes das necessárias definições, e qualquer que seja a decisão sobre a destinação da faixa de 700 MHz, todas as dúvidas e questões devem ser saneadas, para que haja um processo transparente e que não traga prejuízos – disse o senador.
Entre os convidados para a audiência estão o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy; o diretor de Planejamento e Uso do Espectro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Ricardo Balduíno; e o diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), José Eduardo Castro de Macedo.
Também devem estar presentes representantes da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) e do Exército.
Cidadãos de todo o país podem participar enviando perguntas aos senadores e palestrantes por meio do portal e-Cidadania. Também é possível a interação pelo Facebook, pelo Twitter e pelo Alô Senado (0800-612211).
Autor do requerimento de debate, o senador Lobão Filho (PMDB-MA) destaca que a nova destinação da faixa envolve “interesses econômicos e estratégicos” e, por isso, merece uma análise mais detalhada.
- Mostra-se um cenário complexo, com muitas discussões ainda pendentes das necessárias definições, e qualquer que seja a decisão sobre a destinação da faixa de 700 MHz, todas as dúvidas e questões devem ser saneadas, para que haja um processo transparente e que não traga prejuízos – disse o senador.
Entre os convidados para a audiência estão o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy; o diretor de Planejamento e Uso do Espectro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Ricardo Balduíno; e o diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), José Eduardo Castro de Macedo.
Também devem estar presentes representantes da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) e do Exército.
Cidadãos de todo o país podem participar enviando perguntas aos senadores e palestrantes por meio do portal e-Cidadania. Também é possível a interação pelo Facebook, pelo Twitter e pelo Alô Senado (0800-612211).
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Agência Senado
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