Codesa participa de seminário da Intersindical da Orla Portuária
A influência da economia mundial e a
nova Lei dos Portos. Esse foi o tema do seminário promovido pelo
Intersindical da Orla Portuária do Espírito Santos na última quarta e
quinta-feira (3 e 4). Representando o Porto de Vitória, Hugo Amboss,
diretor de Infraestrutura e Operações, falou sobre o papel da Autoridade
Portuária, dentro do novo marco regulatório.
“A
Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) se fez presente com o
intuito de explicar as mudanças pela qual passará a atividade portuária
com a regulamentação da Lei 12.815/2013. A pré-qualificação, a operação
portuária e a relação consultiva do Conselho de Autoridade Portuária
(antes deliberativa) foram as principais frentes de discussões. Porém,
outros pontos foram levantados como o Plano de Desenvolvimento e
Zoneamento (PDZ), as tarifas aplicadas e a consequente necessidade de
maior eficiência e redução de custos por todos os atores que labutam na
área do porto organizado, visando enfrentar a competitividade no setor
portuário”, ressaltou Amboss.
O
evento, em seu primeiro dia, contou também com as palestras: ‘A nova
Lei dos Portos e suas consequências para o Brasil e os trabalhadores -
Uma análise de conjuntura’, ministrada pelo do representante do CAP,
Luiz Fernando Barbosa Santos; e ‘Estudo da lei - A visão sobre o novo
marco regulatório dos atores do porto’, por José Emilio Magro, do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-ES), Watson Valaniel (Sindiop-ES) e
Júlio Freitas, gerente do Orgão Gestor d e Mão de Obra (Ogmo).
No
dia 4, o seminário apresentou a palestra ‘Leitura dos atores envolvidos
na nova Lei dos Portos’ exposta por Luiz Fernando Barbosa Santos,
Ernani Pereira Pinto, presidente do Suport-ES, e José Adilson Pereira,
presidente da Intersindical da Orla Portuária ES, presidente do
Sindicato dos Estivadores ES e vice-presidente da Conttmaff. Após as
explanações, houve debate e os presentes puderam definir ações para o
enfrentamento das consequências da nova Lei dos Portos.
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