CMO remarca para terça-feira reunião para votar relatório preliminar da LDO
Da Redação
A Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) suspendeu a reunião
desta quinta-feira (4) para tentar votar o relatório preliminar do
projeto (PLN 2/2013) de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.
Novamente não houve acordo para análise do texto, que está pronto há
três semanas. Uma nova tentativa de votação foi marcada para terça-feira
(9), às 14h30, no Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.
Líderes partidários estão obstruindo as
votações das comissões mistas do Congresso (Orçamento e medidas
provisórias) para pressionar uma decisão de calendário sobre a votação
dos vetos presidenciais. Além disso, a oposição quer que o Senado aprove
o projeto de resolução que define o prazo de 30 dias para a votação
desses vetos.
O Congresso Nacional arquivou na
quarta-feira (3) 1.478 vetos presidenciais. Na próxima quarta-feira
(10), haverá nova reunião entre os presidentes da Câmara dos Deputados,
do Senado e líderes partidários para definir os critérios que vão
nortear a votação dos 1.694 vetos restantes.
LDO
Só após a aprovação da versão
preliminar do projeto da LDO será possível abrir prazo para emendas. O
relatório final precisa ser aprovado pelo Congresso até o dia 17 de
julho para que o recesso parlamentar não seja cancelado.
O relator da LDO, deputado Danilo Forte
(PMDB-CE), disse na quarta-feira que uma vez aprovado o relatório, um
prazo de cinco dias seria suficiente para a apresentação de emendas.
Oficialmente, o prazo é de até 10 dias; porém, o relator acredita em um
acordo para reduzir esse período, medida que já foi tomada em outros
anos. Uma das possibilidades é um acordo para votar o relatório
preliminar e deixar a obstrução apenas para o relatório final, caso o
impasse em torno dos vetos continue.
Enquanto o relatório não é votado, a
comissão realiza seminários regionais para apresentar a LDO nos estados.
Hoje, a reunião será em Palmas (TO), às 15 horas, na Assembleia
Legislativa do estado; amanhã (5), será na Associação Comercial e
Industrial de Uberlândia (MG), às 10 horas.
Da Agência Câmara
Agência Senado
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