CMA examina projeto que inclui regras para arborização em plano diretor de municípios
Da Redação
Com
13 itens em sua pauta de votações, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa
do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) reúne-se na manhã desta
terça-feira (9) para examinar, entre outras matérias, projeto que
inclui, no plano diretor dos municípios, regras sobre arborização de
áreas não construídas. De acordo com a proposta, o plano de paisagismo
deve conter inventário com quantidade e tipo de espécies a serem
plantadas; estratégias para conservar as árvores existentes; e plantio
de espécies nativas da região.
Deve ainda ser analisada matéria que
obriga o governo federal a ampliar os incentivos para a recuperação
florestal e implantação de sistemas agroflorestais na agricultura
familiar, especialmente em assentamentos rurais e áreas quilombolas e
indígenas.
Os senadores também podem votar projeto
que reduz a cobrança pelo serviço público de drenagem para condomínios
residenciais ou comerciais, hospitais e escolas que adotarem sistemas de
captação e uso da água de chuva.
Agência Senado
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