Solenidade marca as comemorações da semana do defensor público em Minas
Evento de homenagem à Defensora Pública de Minas Gerais foi realizado na Assembleia Legislativa
Foi realizada nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, reunião especial em comemoração ao Dia Nacional da
Defensoria Pública. O requerimento para o encontro foi apresentado pelo
presidente a Casa, deputado estadual Dinis Pinheiro, e homenageou a Defensora Pública de Minas Gerais. A sessão solene foi realizada no plenário Juscelino Kubitschek.
Segundo Dinis Pinheiro, comemorar a data é importante para valorizar o papel do órgão. “O fortalecimento da Defensoria Pública equivale a respeitar a dignidade da população, sobretudo a mais carente. É a Defensoria que desempenha um dos papéis mais nobres no universo jurídico, o de concretizar o direito do cidadão de acesso à Justiça”, afirma.
A Defensoria Pública tem como função garantir acesso jurídico gratuito àqueles que não têm condições de pagar os serviços de um advogado. O Dia Nacional da Defensoria Pública foi instituído pela Lei Federal 10.448, de 9 de maio de 2002.
Ações sociais
Paralela às atividades, é realizada, ainda, uma mostra de trabalhos artesanais, no térreo e no 3º andar do prédio sede da Defensoria Pública, na rua Paracatu, 304, Barro Preto, em Belo Horizonte.
As peças foram confeccionadas pelas mulheres assistidas pela Pastoral da Mulher, por internos de várias unidades prisionais, atendidos pela Pastoral Carcerária, e por moradores da Comunidade da Serra, na capital mineira.
Os produtos expostos estão sendo comercializados e a renda revertida integralmente aos expositores, em uma ação que contribui para a inclusão social.
Além disso, está funcionado na entrada na Defensoria Pública, de 8h às 17h, um posto avançado da Cemig, onde estão disponíveis serviços como atualização de cadastro, segunda via de conta, cadastramento na tarifa Social, consultas de débitos, entre outros.
Segundo Dinis Pinheiro, comemorar a data é importante para valorizar o papel do órgão. “O fortalecimento da Defensoria Pública equivale a respeitar a dignidade da população, sobretudo a mais carente. É a Defensoria que desempenha um dos papéis mais nobres no universo jurídico, o de concretizar o direito do cidadão de acesso à Justiça”, afirma.
A Defensoria Pública tem como função garantir acesso jurídico gratuito àqueles que não têm condições de pagar os serviços de um advogado. O Dia Nacional da Defensoria Pública foi instituído pela Lei Federal 10.448, de 9 de maio de 2002.
Ações sociais
Paralela às atividades, é realizada, ainda, uma mostra de trabalhos artesanais, no térreo e no 3º andar do prédio sede da Defensoria Pública, na rua Paracatu, 304, Barro Preto, em Belo Horizonte.
As peças foram confeccionadas pelas mulheres assistidas pela Pastoral da Mulher, por internos de várias unidades prisionais, atendidos pela Pastoral Carcerária, e por moradores da Comunidade da Serra, na capital mineira.
Os produtos expostos estão sendo comercializados e a renda revertida integralmente aos expositores, em uma ação que contribui para a inclusão social.
Além disso, está funcionado na entrada na Defensoria Pública, de 8h às 17h, um posto avançado da Cemig, onde estão disponíveis serviços como atualização de cadastro, segunda via de conta, cadastramento na tarifa Social, consultas de débitos, entre outros.
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