Boletim Sesacre desta quarta, 29, sobre o coronavírus

Projeto do Banco de Terras é apresentado em Fórum de Habitação em Brasília

• O titular da Sehabs, Marcel Frison, explicou os objetivos da iniciativa do governo gaúcho

O Secretário de Habitação e Saneamento (Sehabs), Marcel Frison, apresentou nesta quarta-feira (16), durante o 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que está sendo realizado em Brasília, o projeto do Banco de Terras Públicas do Estado. O evento, que é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, acontece até sexta feira no Hotel Nacional, na Capital Federal.
No encontro, serão discutidos temas como a reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais, regularização fundiária e o impacto do programa Minha Casa, Minha Vida no desenvolvimento de políticas habitacionais dos estados e municípios.
O Banco de Terras é o vencedor do Selo de Mérito, categoria Relevância Nacional, premiação concedida às melhores iniciativas na área da habitação de interesse social no país, oferecida pela organização do fórum. À noite, em uma sessão solene de abertura, serão entregues os prêmios aos vencedores. Neste ano, concorreram 56 projetos inscritos por 37 instituições habitacionais, dos quais 11 serão premiados nas categorias: modernização institucional, ambiental e socialmente sustentável, regularização fundiária e imobiliária, inovação tecnológica, relevância nacional e grande impacto regional.

Banco de Terras
De acordo com o titular da Sehabs, Marcel Frison, o prêmio reconhece uma iniciativa importante e pioneira dentro da política nacional de habitação. "O Banco de Terras atende uma demanda histórica dos movimentos pela moradia solucionando dois problemas: dar função social à propriedade pública desocupada e viabilizar o programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, para quem ganha até três salários mínimos, já que a especulação imobiliária tem dificultado a implementação dos projetos para essa faixa de renda", afirma Frison.

O Banco de Terras é uma ação do Governo do Estado realizado conjuntamente pela Sehabs e Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos (SARH). É composto por áreas públicas do Estado desocupadas e em condições de habitabilidade, localizadas em zonas urbanas de municípios com população acima de 30 mil habitantes. É resultado de um trabalho de mapeamento de terras de propriedade da administração direta, que compõe uma base de dados. Até o momento são 58 áreas livres, em 31 municípios perfazendo um total de 230 hectares.