Projeto contra homofobia será debatido nesta terça
Gorette Brandão
Marta Suplicy é a relatora do projeto, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Por duas vezes, essa comissão tentou votar a matéria, que acabou saindo de pauta por conta da controvérsia entre parlamentares.
Organizações de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) consideram que os opositores se mostraram inflexíveis nas negociações para um texto de consenso. Por isso, ainda nesta terça vão entregar à senadora um documento pedindo a aprovação da proposta na forma do substitutivo da ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO) que passou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em 2009.
A senadora espera que o seminário sensibilize os senadores e a sociedade civil sobre a seriedade do agravamento da violência homofóbica que está ocorrendo hoje no Brasil. Em informe divulgado por sua equipe, ela afirma que esse clima indica a necessidade de aprovação do projeto que torna crime a discriminação por orientação sexual.
- Agora não só a Europa, mas também a Argentina e outros países vizinhos avançam nesse tema e na proteção da diversidade. Enquanto isso, o Brasil caminha para trás – lamenta.
Na opinião de Marta Suplicy, a maioria dos cidadãos brasileiros se manifestaria contra, se perguntados se um cidadão homossexual deve ser vítima de preconceito. Mas isso não é traduzido em ações concretas.
- As pessoas estão sendo vitimizadas não só em seus empregos, mas quando passeiam, quando se divertem, em todas as situações – observou.
O seminário abordará temas como a construção de uma sociedade de respeito à diversidade, sobre políticas positivas de combate à homofobia e sobre os aspectos constitucionais e legais da criminalização da homofobia. Haverá ainda testemunhos de familiares de vítimas e de pessoas que sofreram homofobia.
Além de representantes da sociedade civil e de organizações LGBTs de diversos estados brasileiros, é aguardada a presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, Maria do Rosário.
Coletiva
Marta Suplicy, que é vice-presidente do Senado, dará entrevista
coletiva antes da abertura do seminário. Ela apresentará uma avaliação
sobre o andamento dos debates em torno do projeto, de autoria da
ex-deputada Iara Bernardi, aprovado pela Câmara dos Deputados em
dezembro de 2006.A coletiva está marcada para as 9h15minm, no gabinete da vice-presidência.
O PLC 122/2006 altera a Lei 7.716, de 1989, que tipifica "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Iara Bernardi inclui entre esses crimes o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, igualando-os ao racismo.
Depois de ser votado na CDH, o projeto será ainda examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em seguida, o Plenário se manifestará, em decisão final.
Agência Senado
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