Prefeito sanciona lei de adesão de Londrina ao Consórcio Arco Norte
| O projeto de desenvolvimento regional reúne oito cidades e tem como âncora a construção do Aeroporto Internacional de Cargas, no distrito de São Luiz |
Além de Londrina, o Consórcio Arco Norte reúne as cidades de Cambé, Rolândia, Arapongas, Apucarana, Assaí, Jataizinho e Ibiporã. O projeto é um plano estratégico de desenvolvimento regional, que visa elevar o norte do Paraná a um patamar diferenciado de competitividade, proporcionando atração de investimentos públicos e privados em níveis nacional e internacional.
Ele prevê a integração viária dos oitos municípios, convergindo para o futuro aeroporto de cargas e complexo logístico a ser construído no distrito de São Luiz. Rodovias de acesso ao Aeroporto Internacional de Cargas deverão ser abertas e pavimentadas na região sul, assim como será construída uma ponte sobre o rio Tibagi, no Distrito da Maravilha, ligando a Assaí, pelo Distrito de Pau D’alho.
Para o presidente da Codel, Mário Kumagai, a ação de hoje marca o início de uma caminhada, quando será realizado um grande projeto para o desenvolvimento de Londrina e toda a região norte do Paraná. “Com a assinatura da lei 11.583 será possível assinarmos grandes contratos tanto de nível federal quanto estadual”, afirmou.
O Aeroporto Internacional de Cargas será construído em área estratégica, no centro do Mercosul. Em um raio de 1.500 quilômetros haverá acesso às principais cidades da América Latina. É uma área que congrega, aproximadamente, 200 milhões de consumidores potenciais e tem Produto Interno Bruto (PIB) superior a U$ 1 trilhão.
Além de Potenciais Parceiros Estratégicos – DHL – como maior operador logístico da atualidade em todo o mundo, Grupo SAMSUNG e ANTONOV.
Para o prefeito, a adesão ao consórcio e a construção do aeroporto de cargas trará maior visibilidade para o município, o que trará junto investidores e desenvolvimento para toda a região. “Será o maior aeroporto de cargas do país, quiçá da América Latina, o que vai beneficiar os moradores da região e atrairá diversos investidos gerando milhares de empregos”, afirmou Barbosa Neto.
Em 1º de dezembro de 2009, o prefeito Barbosa Neto já decretou de utilidade pública a área de 5.700 hectares, na região sul, para a implantação do Aeroporto Internacional de Cargas. O aeroporto é um complexo logístico de exportação e importação internacional de cargas de caráter regional. A área foi escolhida como ideal para instalação de Aeroporto de Cargas pelo II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), subordinada ao Departamento de Controle de Espaço Aéreo (DECEA).
Na semana passada, o prefeito entregou o projeto para o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt de Oliveira. Ele também entregou uma carta do governador Beto Richa apoiando o projeto.
Consórcio intermunicipal Arco Norte
O Consórcio Arco Norte terá uma composição multissetorial de direito público e de natureza autárquica. Ele será mantido com recursos oriundos dos municípios, de acordo com suas receitas orçamentárias, além de poder firmar convênios e contratos com a iniciativa privada.
Ele se adapta à Lei 11.107 de 2005, pela qual, a União somente celebra convênios com consórcios públicos constituídos sob forma de associação pública. A lei permitirá, também, firmar acordos entre administrações, receber recursos das esferas federal e estadual, bem como de organismos internacionais.
O modelo permite abrir processos de licitação para obras em prol das oito cidades; aumenta os limites de valores das modalidades de licitação para consórcios públicos; dispensa o consórcio de licitação para manter contratos com entes da federação ou entidades de sua administração direta.
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