MS assegura mais R$ 38 mi para UTI de 11 estados

Portaria publicada garante a incorporação de recursos paraos estados com objetivo de reforçar as ações da Rede Cegonha, estratégia lançada em 2011.
O Ministério da Saúde assegurou nesta semana mais recursos para reforçar as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em 11 estados do país. São R$ 38,2 milhões que passam a ser incorporados anualmente ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, com efeito retroativo ao mês de abril, para os estados e municípios do Acre, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo. A Portaria nº 916, que define o reforço financeiro, foi publicada nesta quarta-feira (9).
Um dos objetivos do governo é apoiar os estados no reforço das ações da Rede Cegonha, estratégia lançada em 2011, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Essa ação visa organizar o cuidado às gestantes por meio de uma rede qualificada de atenção obstétrica e neonatal.
Além da Rede Cegonha, o novo aporte de recursos vai gerar impacto na Rede de Urgência e Emergência. A ampliação de leitos na rede pública de saúde é um dos grandes desafios enfrentados pelo Ministério da Saúde, estados e municípios. Por esta razão, a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) tem criado incentivos para estimular os hospitais credenciados a aumentar o número de vagas na rede pública.
Abaixo os estados e municípios beneficiados com mais recursos:
Rede Cegonha

UF
Município
Gestão
Rede Cegonha
 
 
 
AC
Rio Branco
Estadual
           551.485,44
 
  Barra Mansa
Municipal
           827.228,16
 

     
SP
Guarulhos
Municipal
           827.228,16
 
Mauá
Municipal
       1.258.617,60
 
Mogi das Cruzes
Municipal
           413.614,08
 
Taubaté
Estadual
       1.240.842,24
 
São Paulo
Estadual
           471.421,44
 
São Paulo
Estadual
0,00
 
PR
Apucarana
Municipal
275.742,72
 
Urgência e Emergência

UF
Município
Gestão
Rede de Urgência
 
 
 
AC
Rio Branco
Estadual
             1.378.713,60
 
MA
São Luis
Estadual
             4.411.883,52
 
MG
Campo Belo
Municipal
                 551.485,44
 
MT
Colider
Estadual
             1.102.970,88
 
PB
João Pessoa
Municipal
                 551.485,44
 
PE
Recife
Estadual
             1.138.521,60
 
SE
Lagarto
Municipal
             1.378.713,60
 
CE
Sobral
Municipal
             1.378.713,60
 
RJ
Resende
Municipal
                 275.742,72
 
Barra Mansa
Municipal
                 275.742,72
 
Rio de Janeiro
Municipal
          10.713.409,92
 
ES
Vitória
Estadual
             1.102.970,88
 
  Santo André
Municipal
                 551.485,44
 
Taubaté
Estadual
             2.757.427,20
 
São Paulo
Estadual
             1.805.621,76
 
São Paulo
Estadual
             1.910.934,72
 
PR
Cascavel
Estadual
             1.080.714,24
 
Incorporação - Neste mês de maio, o Hospital Regional Darcy Vargas, localizado no município de Rio Bonito (RJ), recebeu dois incentivos para ampliar seu atendimento oncológico. A Portaria nº 384, de 03 de maio, habilitou o hospital como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). Com isso, a unidade passa a prestar atendimento oncológico em quimioterapia e cirurgia oncológica. Sua capacidade de atendimento anual será de, no mínimo, 4,2 mil procedimentos de quimioterapia e de 500 cirurgias oncológicas.
O hospital também recebeu do ministério um reforço financeiro de R$ 2,8 milhões, que será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do município, para custeio de procedimentos oncológicos. O recurso aprovado na portaria começa a ser repassado a partir deste mês.

Da Agência Saúde – Ascom/MS

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