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Conselho de Ética deve votar relatório preliminar sobre Demóstenes em 8 de maio

Anderson Vieira

O Conselho de Ética do Senado marcou para o dia 8 de maio a votação do relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre a representação do PSOL contra Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de envolvimento com o empresário Carlinhos Cachoeira, que é acusado de explorar jogos ilegais e fraudar licitações.
O documento, que pode recomendar ou não abertura de processo administrativo disciplinar contra o senador goiano, deve ser lido e debatido no dia 3 de maio, conforme cronograma definido na reunião realizada na manhã desta quinta-feira (26).
Segundo o presidente do Conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), nessas duas datas Demóstenes Torres ou um de seus advogados poderão comparecer às reuniões para apresentação de defesa oral. A defesa escrita foi entregue na noite de 25 de abril, e as cópias já foram encaminhadas a todos os integrantes do colegiado
– Todas as reuniões e atos deste Conselho estão sendo comunicados previamente ao acusado. Ele poderia até ter vindo hoje. Vamos continuar garantindo o respeito ao contraditório e à ampla defesa – afirmou.

Relatório

O relator Humberto Costa informou que recebeu a defesa prévia e começará a trabalhar no relatório mesmo sem ter ainda em mãos as informações solicitadas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
– Não recebemos até agora nenhum documento requisitado ao STF, mas já sabíamos que nesta etapa inicial eles não seriam mesmo usados, portanto, não haverá prejuízo para a elaboração do relatório – explicou em entrevista após a reunião.
Segundo o relator, todas as questões suscitadas na defesa escrita de Demóstenes serão respondidas no relatório preliminar, entre elas, a solicitação para que o Conselho de Ética aguarde manifestação do Supremo sobre a legalidade das escutas telefônicas de conversas entre o senador e o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Se o relatório preliminar for contra a abertura de processo disciplinar, ainda assim a reunião do dia 8 está mantida, de acordo com Humberto Costa.
– Poderá haver uma discordância dos integrantes do Conselho em relação a um eventual pedido de arquivamento e isso tem que ser deliberado – esclareceu.

Estratégia

Após a reunião, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) mostrou-se preocupado com a celeridade dos trabalhos do Conselho de Ética, diante da “estratégia da acomodação” e a “busca de se ganhar tempo” da defesa de Demóstenes Torres. Segundo Dias, é um julgamento de natureza política e é necessário rapidez.
– Há sempre o desejo de se esvaziar o assunto diante da opinião pública. O escândalo de hoje faz esquecer o de ontem e espera o de amanhã para ser esquecido. Esta é a estratégia da defesa – opinou.

Agência Senado