Compra governamental de produto sustentável soma R$ 12 milhões no primeiro trimestre do ano
Valor equivale a 87% do total de 2011
As compras públicas sustentáveis feitas no primeiro trimestre de 2012 somam R$ 12 milhões, de acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O valor negociado neste período representa 83% do total comprado em 2011 (R$ 14.5 milhões) e 61% mais do que as aquisições de 2010 (R$ 7,5 milhões), quando começou a política de “licitações sustentáveis”. O objetivo da política é usar o poder de compra do governo federal para incentivar a produção de mercadorias que não prejudicam o meio ambiente.
Desde a implantação da norma para regulamentar as compras sustentáveis, em janeiro de 2010, o governo federal já realizou, até março deste ano, 1.490 licitações utilizando itens com essa classificação pelo Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg). Desde o início dessa política de compras, a administração pública federal já investiu mais de R$ 34 milhões, na aquisição desses produtos.
O programa de Contratações Públicas Sustentáveis se baseia em valorizar a compra de produtos que utilizam critérios ambientais, econômicos e sociais, em todas as etapas do ciclo de vida desses bens. Dessa maneira, transforma as aquisições em instrumentos de proteção à natureza.
Nos primeiros trimestres de 2010 e 2011, as compras foram de R$ 709,6 mil e R$ 536,4 mil, respectivamente.
Produtos - No Siasg, 550 produtos são considerados sustentáveis. O crescimento do volume de compras na área é justificado pelo aumento do número de itens. Os produtos mais adquiridos desde a implementação da política são: cartucho de tinta reciclado (41,5%) e toner reciclado para impressora (23,9%), aparelho de ar condicionado (7,5%) e papel reciclado (6,2%). Veículos que utilizam biocombustíveis e copos de amido de milho também integram o cadastro.
Entre os órgãos que mais realizaram processos de compras estão o Ministério da Educação (MEC), com mais de 600 licitações, e os ministérios da Defesa e Justiça, com 283 e 78, respectivamente.
A Instrução Normativa nº 1, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras foi editada em 19 de janeiro de 2010. Com a IN também foi alterado o Catálogo de Materiais (Catmat), para que os itens considerados sustentáveis recebessem essa “chancela”, facilitando o acesso dos compradores a esses produtos.
Prêmio incentiva sustentabilidade
Para incentivar as compras de produtos considerados sustentáveis, o MPOG lançou o Prêmio Equipe Sustentável e Edital Sustentável. As inscrições podem ser feitas até 31 de julho, por meio de um formulário, na página virtual do concurso. Podem participar órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional da União, estados, Distrito Federal e municípios
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